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PL 2143/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
25/04/2023

Ementa
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, incluindo na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames e avaliações complementares solicitados por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos, quando forem necessários para auxiliar no diagnóstico e evolução do tratamento.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/05/2023 Apense-se à(ao) PL-5881/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2143/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1871/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2143/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, incluindo na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames e avaliações complementares solicitados por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos, quando forem necessários para auxiliar no diagnóstico e evolução do tratamento". Inteiro teor
31/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5881/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
01/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
02/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1871/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2143, de 2023". Inteiro teor
13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2143/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1871/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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