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RIC 797/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Saullo Vianna - UNIÃO/AM

Apresentação
11/04/2023

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 07/06/2023 a 06/07/2023) 07/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 797/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas". Inteiro teor
26/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
03/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
01/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 144/2023, ao Ministro de Estado da Educação. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/06/2023 a 06/07/2023)
03/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2013/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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