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PRC 43/1991
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
08/08/1991

Ementa
CRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A RESOLUÇÃO 80/95).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 26 06 91 PAG 11311 COL 01.
08/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE A CCJR E A MESA.
08/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 08 91 PAG 13220 COL 01. Inteiro teor
21/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 21 A 29 08 91. DCN1 21 08 91 PAG 14555 COL 01.
29/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE 01 (UMA) EMENDA PELO DEP ALBERTO GOLDMAN.
08/10/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JOSE DIRCEU.
29/04/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE DIRCEU, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. DCN1 21 05 92 PAG 10008 COL 01.
23/06/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • RELATOR DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
20/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ATRAVES DA QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE LOURENÇO, COM APOIAMENTO DAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS.
30/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA CD, APENSANDO-SE ESTE AO PRC 31/91.
18/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A RESOLUÇÃO 80/95).
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