Versões para impressão

PL 742/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
01/03/2023

Ementa
Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional e Cultural do Brasil

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023) 09/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 742/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1381/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 742/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
25/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 590 Inteiro teor
03/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1381/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de
    tramitação do PL 742/2023. ". Inteiro teor
05/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
08/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
12/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 742/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1381/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17/05/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
  Versões para impressão