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PL 603/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Marcelo Freitas - UNIÃO/MG

Apresentação
17/02/2023

Ementa
Inclui dispositivos à Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, a fim de proibir o uso de linguagem neutra no âmbito da educação básica nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 603/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 594/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 603/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Inclui dispositivos à Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, a fim de proibir o uso de linguagem neutra no âmbito da educação básica nacional
    ". Inteiro teor
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 594/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), que: "Requeiro a retirada de tramitação do PL 603/2023". Inteiro teor
24/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 603/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 594/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
27/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2023 PAG 324 Inteiro teor
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