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REQ 191/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
15/02/2023

Ementa
Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 191/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 191/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas". Inteiro teor
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