PLP 295/1985
Projeto de Lei Complementar
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Rubens Ardenghi - PDS/RS
Apresentação
17/06/1985
Ementa
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dados Complementares:
INCLUINDO OS MEMBROS DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ENTRE OS ATINGIDOS PELA APOSENTADORIA ESPECIAL).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/06/1985 |
Plenário ( PLEN )
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 22 06 85 PAG 6649 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/05/1985 |
Plenário ( PLEN )
|
| 17/06/1985 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/06/1985 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/06/1985 |
Plenário ( PLEN )
|