Projeto de Lei PL 2698/2022

Apensado ao PL 10652/2018

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Altera os artigos 54 e 55 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 que, “institui o Código de Trânsito Brasileiro” para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ci-clomotores e dá outras providências.

Autor

Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Situação

Apensado ao PL 10652/2018

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    01/11/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2698/2022, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Altera os artigos 54 e 55 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 que, “institui o Código de Trânsito Brasileiro” para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ci-clomotores e dá outras providências. ". Inteiro teor
  • Data:

    11/11/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-10652/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    14/11/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

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