Projeto de Lei

PL 2069/2022

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Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).

Autor

Vicentinho (PT-SP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Saúde

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Vicentinho (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/07/2022
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
Chegou à comissão em: 01/08/2022
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    15/07/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2069/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON)". Inteiro teor

  • Data:

    01/08/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    01/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    01/08/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 376 Inteiro teor

  • Data:

    23/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

  • Data:

    02/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)

  • Data:

    03/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

  • Data:

    08/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • O Relator, Dep. Geraldo Mendes, deixou de ser membro da Comissão

  • Data:

    16/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    13/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)

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