Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
14/03/2022Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 572/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros, que "Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema". Inteiro teor
-
Data:
22/03/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
23/03/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 575 Inteiro teor
-
Data:
06/04/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Recebimento pela CDHM.
-
Data:
13/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 754/2022, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE) e outros, que "Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei n. 572, de 2022". Inteiro teor
-
Data:
16/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro Requerimento n° 754/2022.
-
Data:
17/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
-
Data:
18/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 803/2022, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer a redistribuição do PL N° 572/2022 para análise de mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. (CTASP)". Inteiro teor
-
Data:
19/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
-
Data:
31/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o mérito do PL 572, de 2022. ". Inteiro teor
-
Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Carlos Veras que requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o mérito do PL 572, de 2022.
-
Data:
01/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 572/2022 à Comissãode Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 572/2022: CTASP, CDHM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor
-
Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Foi apresentada uma emenda.
-
Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )- Devolução à CCP
-
Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB )- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
06/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 974/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 572, de 2022, que “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”, a fim de que a proposição seja analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços". Inteiro teor
-
Data:
13/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro o Requerimento n. 974/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 572/2022, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 572/2022: CDEICS, CTASP, CDHM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
-
Data:
13/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB )- Conforme solicitado no Memo. 133/22 - COPER, devolvido à CCP.
-
Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
-
Data:
06/07/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
-
Data:
08/07/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)
-
Data:
08/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1189/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros, que "Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022. ". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1190/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022". Inteiro teor
-
Data:
12/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n° 1189/2022.
- Deferido o Requerimento n° 1190/2022.
-
Data:
02/08/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
30/01/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
28/02/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 312/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. ". Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta