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Data:
02/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 90/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) e outros, que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO". Inteiro teor
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Data:
14/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-95/2022. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2022. Inteiro teor
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Data:
14/02/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/2022 PAG 39 Inteiro teor
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Data:
15/02/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-95/2022, PL-140/2022 apensadas.
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Data:
05/05/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
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Data:
08/05/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
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Data:
17/05/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/06/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 95/2022, e do PL 140/2022, apensados. Inteiro teor
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Data:
14/09/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
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