Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
04/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3905/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". Inteiro teor
-
Data:
04/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 2323/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que 'Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.', do qual sou autora". Inteiro teor
-
Data:
07/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 2335/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que 'Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.', do qual sou autora". Inteiro teor
-
Data:
28/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL-1518/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
29/11/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
-
Data:
29/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 538 Inteiro teor
-
Data:
30/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro o Requerimento n. 2.540/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.905/2021 do Projeto de Lei n. 1.518/2021. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.905/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Cultura, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.905/2021: CTASP, CCULT, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
-
Data:
30/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CCULT o Memorando nº 293/2021 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
-
Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
02/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 654/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". Inteiro teor
- Defiro Requerimento n° 654/2022.
-
Data:
03/05/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
-
Data:
04/05/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022)
-
Data:
17/05/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Requerimento n. 27/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”". Inteiro teor
-
Data:
06/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Requerimento n. 64/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”". Inteiro teor
-
Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Aprovado requerimento n. 27/2022 da Sra. Áurea Carolina que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.
- Aprovado requerimento n. 27/2022 da Sra. Áurea Carolina que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.
-
Data:
20/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
21/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2022)
- Aprovado requerimento n. 64/2022 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária".
-
Data:
28/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2022 a 28/06/2022). Foi aresentada 1 (uma) emenda ao substitutivo.
-
Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para manifestar quanto à emenda apresentada ao substitutivo.
-
Data:
07/07/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
12/07/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Lido o Parecer pela Relatora
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
14/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1237/2022, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3905/2021 ". Inteiro teor
- Defiro Requerimento n° 1237/2022.
-
Data:
15/07/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
-
Data:
15/07/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
- Recebimento pela CCULT.
- Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
-
Data:
15/07/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
18/07/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/07/2022)
-
Data:
15/07/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
-
Data:
01/08/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2022, Letra A.
-
Data:
29/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
02/11/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na forma da Emenda Substitutiva ao Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
-
Data:
08/11/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT ) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
09/11/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
-
Data:
09/11/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
10/11/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
-
Data:
10/11/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra B.
-
Data:
22/11/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
-
Data:
23/11/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2022)
-
Data:
04/12/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
05/12/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Padre João (PT/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.905/2021, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
-
Data:
13/12/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Mauro Benevides Filho e Luís Miranda. Contra o voto do Dep. Padre João.
-
Data:
30/01/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
29/03/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
-
Data:
30/03/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
-
Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
19/05/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.905/2021, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
-
Data:
31/05/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )