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Data:
14/06/2021Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2167/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional". Inteiro teor
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Data:
29/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
30/06/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
30/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 609 Inteiro teor
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Data:
12/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE)
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Data:
13/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
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Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-3464/2021. Inteiro teor
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Data:
29/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-3848/2021. Inteiro teor
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Data:
16/03/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 332/2022, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.167, de 2021, ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019". Inteiro teor
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Data:
23/03/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 332/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 332/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.167/2021, com seus apensados, ao Projeto de Lei n. 6.461/2019. Publique-se." Inteiro teor
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Data:
24/03/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CE, o Memo nº 045/21, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho. Inteiro teor
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Data:
24/03/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
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Data:
28/03/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)- Recebimento pela PL646119, com as proposições PL-3464/2021, PL-3848/2021 apensadas.
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Data:
25/10/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6461/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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