Data:
05/05/2021Andamento:
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 581/2021, pela COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedadecivil “Transparência Brasil”". Inteiro teor
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Data:
06/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
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Data:
13/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor
- Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
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Data:
13/05/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2021
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Data:
17/05/2021Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM )- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
31/05/2021Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM )- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 217/2021, ao Ministro de Estado da Educação.
- Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2021 a 30/06/2021)
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Data:
06/07/2021Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM )- Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1211/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de junho de 2021, do Ministério da Educação. Inteiro teor
- Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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Data:
08/11/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA ) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ratificado o Parecer "ad referendum"
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