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PL 1378/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PSL/RJ

Apresentação
13/04/2021

Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1378/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal". Inteiro teor
14/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 751/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1378/2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal". Inteiro teor
17/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/21 PÅG 39 Inteiro teor
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