Projeto de Lei PL 1158/2021 PL 1158/2021

e seus apensados

Apensado ao PL 959/2021

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Ementa ?

Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 1158/21 cria o Passaporte Sanitário de Covid-19, emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto está em análise na (...) Saiba mais

Autor

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Situação

Apensado ao PL 959/2021

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    31/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional". Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 746/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) e outros, que "Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional". Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 807/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021". Inteiro teor
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 746/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    29/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 807/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 566 Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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