Projeto de Lei PL 1158/2021 PL 1158/2021

e seus apensados

Apensado ao PL 5217/2020

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Ementa ?

Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional

Autor

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Situação

Apensado ao PL 5217/2020

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    31/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional". Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 746/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) e outros, que "Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional". Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 807/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021". Inteiro teor
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 746/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    29/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 807/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 566 Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    23/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desapensação deste do PL 959/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor.
    • Deferido o Requerimento n. 1.358/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 959/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apensem-se os Projetos de Lei n. 1.158/2021 e 1.468/2021 ao Projeto de Lei n. 5.217/2020. Publique-se. Arquive-se.” Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1751/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a retirada de coautoria". Inteiro teor
  • Data:

    23/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.751/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Data:

    07/06/2023

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do REQ n. 1907/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania". Inteiro teor

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