Projeto de Lei PL 1091/2021

Apensado ao PL 5490/2020

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Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.

Apensado ao PL 5490/2020

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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
26/03/2021
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1091/2021, pelos Deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Camilo Capiberibe PSB, que "Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências". Inteiro teor
Data:
05/05/2021
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-5490/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
05/05/2021
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 757 Inteiro teor
Data:
06/05/2021
Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)
- Recebimento pela CME.