Indicação

INC 426/2021

Arquivada

Ementa ?

Sugere ao Poder Executivo o aperfeiçoamento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), por meio da adoção de medidas que priorizem a compra de alimentos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e, ainda, que promovam o apoio e o controle social na distribuição das cestas básicas, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.

Autor

Carlos Veras (PT-PE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/03/2021

  • Data:

    26/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação da Indicação n. 426/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE) e outros, que "Sugere ao Poder Executivo o aperfeiçoamento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), por meio da adoção de medidas que priorizem a compra de alimentos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e, ainda, que promovam o apoio e o controle social na distribuição das cestas básicas, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021 ". Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    08/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/2021.
  • Data:

    08/04/2021

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    22/04/2021

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 134/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
  • Data:

    27/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.