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RIC 256/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
16/03/2021

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles a respeito das providências administrativas tomadas, bem como apuração das responsabilidades, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, quanto às recentes denúncias relacionadas ao Centro de Triagens de Animais Silvestres – CETAS/RJ, citado por maus-tratos de animais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
26/03/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 08/04/2021 a 07/05/2021) 08/04/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2021 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
26/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 256/2021, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles a respeito das providências administrativas tomadas, bem como apuração das responsabilidades, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, quanto às recentes denúncias relacionadas ao Centro de Triagens de Animais Silvestres – CETAS/RJ, citado por maus-tratos de animais". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
26/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
26/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/03/2021
29/03/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/04/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 109/2021, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/04/2021 a 07/05/2021)
11/05/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1980/2021/MMA, de 07 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões