Data:
15/03/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 901/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19". Inteiro teor
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Data:
17/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 497/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. ". Inteiro teor
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Data:
26/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 613/2021, pelos Deputados Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e Denis Bezerra PSB, que "Requer coautoria no PL 901/2021". Inteiro teor
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Data:
29/03/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 497/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
08/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020
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Data:
13/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 544 Inteiro teor
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Data:
22/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020
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Data:
15/04/2024Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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