Projeto de Lei PL 901/2021

Apensado ao PL 1293/2020

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Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

Autor

Denis Bezerra (PSB-CE)

Situação

Apensado ao PL 1293/2020

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    15/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 901/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19". Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 497/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. ". Inteiro teor
  • Data:

    26/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 613/2021, pelos Deputados Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e Denis Bezerra PSB, que "Requer coautoria no PL 901/2021". Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 497/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    08/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 544 Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020
  • Data:

    15/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

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