Versões para impressão

PLP 29/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Vilela - PSDB/AL

Apresentação
10/03/2021

Ementa
Altera a lei complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008 para criar o MEI-Mulher Empreendedora.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PLP 29/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 426/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 29/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Altera a lei complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008 para criar o MEI-Mulher Empreendedora". Inteiro teor
10/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 426/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Requer a retirada de pauta e arquivamento do PLP 29/2021". Inteiro teor
29/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PLP 29/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 426/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/21 PÅG 153.. Inteiro teor
  Versões para impressão