Projeto de Lei

PL 766/2021

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o uso da telemedicina em todo o território nacional.

Autor

Nereu Crispim (PSL-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/3/2021
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 – 13h55 – 46ª Sessão).
Ver mais

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/03/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 766/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Dispõe sobre o uso da telemedicina em todo o território nacional". Inteiro teor
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 664 Inteiro teor
  • Data:

    30/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    27/04/2022

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 – 13h55 – 46ª Sessão).
  • Data:

    27/04/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL nº 1.998, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 27/4/2022 - 13h55 - 46ª Sessão).
  • Data:

    30/06/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 669/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. no 445/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 766/2021 em revisão". Inteiro teor