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PL 5334/1990
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Leopoldo Souza - PMDB/SE

Apresentação
27/06/1990

Ementa
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE SEGURO DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.

Dados Complementares:
GARANTINDO AO CONJUGE SUPERSTITE O DIREITO DE OBTER COBERTURA DO SEGURO PARA QUITAÇÃO DE EMPRESTIMO OBTIDO PELO SFH, DESDE QUE TENHA PARTICIPAÇÃO COM PELO MENOS 35 POR CENTO PARA A FORMAÇÃO DO ORÇAMENTO IMOBILIARIO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0090 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEOPOLDO SOUZA. DCN1 08 06 90 PAG 6747 COL 03.
27/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CFT.
27/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 90 PAG 8021 COL 01. Inteiro teor
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0090 COL 02.
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