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PL 602/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
25/02/2021

Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 13.475, de 2017.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021) 14/05/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 602/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.589/2021,com fundamento no caput do art. 104, c/c com o inc. VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 602/2021, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador". Inteiro teor
26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 470 Inteiro teor
27/04/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
12/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
13/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)
26/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
04/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1589/2021, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 602, de 2021. ". Inteiro teor
25/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 602/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.589/2021,com fundamento no caput do art. 104, c/c com o inc. VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, conforme Memo n. 200/2021, de 26/8/2021.
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