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Data:
24/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 569/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Institui o Programa 'Gás Social'". Inteiro teor
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Data:
15/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 450/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e outros, que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”". Inteiro teor
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Data:
08/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/04/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-198/2021
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Data:
12/04/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 729/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "requer a desapensação do projeto de lei nº 569, de 2021 do projeto de lei nº 198/2021". Inteiro teor
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Data:
12/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 622. Inteiro teor
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Data:
02/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o Requerimento n. 729/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 729/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
08/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1478/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 569/2021". Inteiro teor
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Data:
08/07/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolução à CCP, em razão de ter sido aprovado o Requerimento 1478/21.
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