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REQ 2869/2020 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a imediata convocação e comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do “Revogaço” anunciado no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2021 Declaro prejudicado o Requerimento n. n. 2.869/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista a exoneração do Senhor Eduardo Pazuello do cargo de Ministro de Estado da Saúde. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2869/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a imediata convocação e comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do “Revogaço” anunciado no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental". Inteiro teor
20/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. n. 2.869/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista a exoneração do Senhor Eduardo Pazuello do cargo de Ministro de Estado da Saúde. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor
20/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2021
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