Data:
23/11/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5248/2020, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Estabelece o direito dos estudantes de todo o Brasil ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
25/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL-5198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
26/02/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 271. Inteiro teor
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Data:
02/03/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-5385/2020. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5422/2020. Inteiro teor
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5198/2020
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Data:
08/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-211/2021. Inteiro teor
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Data:
04/04/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-764/2022. Inteiro teor
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