Projeto de Lei PL 4946/2020

Apensado ao PL 7790/2017

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Ementa: ?

Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 4946/20 cria um programa para financiar a instalação, nas escolas públicas brasileiras, de sistemas de geração distribuída de energia elétrica baseados em fontes renováveis, como energia solar ou eólica. O objetivo é permitir que as próprias escolas gerem a energia consumida (...) Saiba mais

Autor

Rejane Dias (PT-PI)

Situação:

Apensado ao PL 7790/2017

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Regime de Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    16/10/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4946/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000". Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-7790/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    24/02/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

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