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PL 5073/1990
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gabriel Guerreiro - PSDB/PA

Apresentação
11/06/1990

Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM EM EMPRESA BRASILEIRA DE GEOLOGIA - EMBRAGEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
CONSTITUINDO O SERVIÇO OFICIAL DE GEOLOGIA, DE AMBITO NACIONAL, PREVISTO NO ARTIGO 21, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0084 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/1990

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GABRIEL GUERREIRO. DCN1 10 05 90 PAG 4568 COL 02.
11/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM), CFT (ADM) E CTASP.
11/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0084 COL 02.
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