Projeto de Lei PL 3982/2020

e seus apensados
Opine

Ementa ?

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer procedimentos e ordem de prioridade para vacinação contra COVID-19

Entenda a proposta

Pelo menos três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19, assim que uma vacina contra a doença for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As propostas vieram em (...) Saiba mais

Autor

Wolney Queiroz (PDT-PE)

Situação

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/7/2020
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Chegou à comissão em: 24/03/2021
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    29/07/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3982/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer procedimentos e ordem de prioridade para vacinação contra COVID-19". Inteiro teor
  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-4987/2020. Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-4988/2020. Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-5017/2020. Inteiro teor
  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4987/2020, PL-4988/2020, PL-5017/2020, PL-5413/2020 apensadas.
  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 358. Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.