Data:
18/06/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3397/2020, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Institui a “Campanha Permanente pelo Direito à Diversidade”. ". Inteiro teor
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Data:
04/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/12/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 311. Inteiro teor
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Recebimento pela CDHM.
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Data:
28/04/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Data:
29/04/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
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Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/08/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim , deixou de ser membro da Comissão
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Data:
30/08/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
04/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
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Data:
07/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)
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Data:
16/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
25/03/2024Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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