Projeto de Lei

PL 3397/2020

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Ementa ?

Institui a "Campanha Permanente pelo Direito à Diversidade".

Autor

David Miranda (PSOL-RJ)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/6/2020
Título
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
Chegou à comissão em: 12/03/2021
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    18/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3397/2020, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Institui a “Campanha Permanente pelo Direito à Diversidade”. ". Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 311. Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Recebimento pela CDHM.
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Data:

    29/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
  • Data:

    12/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim , deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    30/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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