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PL 3068/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
02/06/2020

Ementa
Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-721/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3068/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3068/2020, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-721/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
12/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 118. Inteiro teor
15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-721/2020
  • Recebimento pela CTASP.
09/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1339/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno". Inteiro teor
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3068/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
01/04/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Devolução à CCP em atendimento ao Memorando nº 045/2026 - COPER.
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