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INC 605/2020 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dayane Pimentel - PSL/BA

Apresentação
25/05/2020

Ementa
Sugere ao Ministro da Saúde que promova a priorização da compra de peixes advindos da pesca artesanal, para atender a demanda dos hospitais públicos. Medida que busca amenizar a crise vivida por esses pescadores em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/05/2020 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 605/2020, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Sugere ao Ministro da Saúde que promova a priorização da compra de peixes advindos da pesca artesanal, para atender a demanda dos hospitais públicos. Medida que busca amenizar a crise vivida por esses pescadores em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)". Inteiro teor
26/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

26/05/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/2020.
01/06/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
02/06/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1222/2020, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República..
29/07/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 332/2021/GAB/SERI/SEGOV/PR, de 27 de julho de 2021, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
02/08/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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