Projeto de Lei PL 2585/2020

Apensado ao PL 2583/2020

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Ementa ?

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 2585/20 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde. A proposta, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tramita na Câmara dos Deputados. O Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde, previsto no texto, permite ao Executivo (...) Saiba mais

Autor

Damião Feliciano (PDT-PB)

Situação

Apensado ao PL 2583/2020

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Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/05/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2585/2020, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde". Inteiro teor
  • Data:

    02/11/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2583/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 253. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2583/2020

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