INC 507/2020 Inteiro teor
Indicação


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2020

Ementa
Sugere ao Presidente do Supremo Tribunal Federal ações voltadas ao enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2021 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c" do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 507/2020, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Sugere ao Presidente do Supremo Tribunal Federal ações voltadas ao enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
16/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c" do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício de devolução nº 243/2021/SGN/P Inteiro teor
19/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/2021.