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INC 461/2020 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Pablo - PSL/AM

Apresentação
23/04/2020

Ementa
Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor de atividade física, como academias de ginástica, musculação, crossfit, treinos funcionais, academias de lutas e atividades correlatas no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2020 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
06/05/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1200 /2020, o Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Protocolo 1869811

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 461/2020, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor de atividade física, como academias de ginástica, musculação, crossfit, treinos funcionais, academias de lutas e atividades correlatas no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020". Inteiro teor
24/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

27/04/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2020.
28/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/05/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1200 /2020, o Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Protocolo 1869811
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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