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Data:
01/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1375/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
19/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-10612/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/02/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 155. Inteiro teor
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
10/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1785/2021. Inteiro teor
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Data:
06/07/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2365/2021. Inteiro teor
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Data:
02/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1559/2021, pelas Deputadas Joenia Wapichana (REDE/RR) e Erika Kokay PT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1.375/2020 ". Inteiro teor
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Data:
23/08/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.559/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
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Data:
18/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1260/2022. Inteiro teor
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Data:
06/07/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2756/2023. Inteiro teor
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Data:
31/10/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
- Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
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