Projeto de Lei PL 6372/2019

Apensado ao PL 10442/2018

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Altera o § 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino fundamental do 1º ao 5º ano e dá outras providências.

Autor

Schiavinato (PP-PR)

Situação

Apensado ao PL 10442/2018

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    10/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6372/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Altera o § 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino fundamental do 1º ao 5º ano e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    03/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-10442/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    04/02/2020

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.

  • Data:

    04/02/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2792 Inteiro teor

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