PL 4639/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
01/12/1977

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO INPS EM JATEI, ESTADO DE MATO GROSSO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0154 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VALDOMIRO GONÇALVES. DCN1 02 12 77 PAG 12681 COL 02.
03/12/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
03/12/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 12 77 PAG 13019 COL 01. Inteiro teor
28/03/1978

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GOMES DA SILVA. DCN1 08 04 78 PAG 1659 COL 02.
12/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE E FALTA DE TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 17 06 78 PAG 5157 COL 02.
28/06/1978

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP GASTÃO MULLER. DC1S 01 07 78 PAG 0026 COL 01.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0154 COL 01.