Projeto de Lei PL 5757/2019 PL 5757/2019

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Apensado ao PL 5497/2019

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Apensado ao PL 5497/2019

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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
29/10/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5757/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras". Inteiro teor
Data:
10/11/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se à(ao) PL-5497/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
11/11/2019
Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )
- Recebimento pela CCULT.
Data:
11/11/2019
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 196. Inteiro teor
Data:
23/02/2021
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5092/2020. Inteiro teor
Data:
30/09/2021
Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
- Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-5497/2019