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Arquivada
Data:
30/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5757/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras". Inteiro teor
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Data:
11/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-5497/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
12/11/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
12/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 196. Inteiro teor
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Data:
23/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5092/2020. Inteiro teor
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Data:
30/09/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-5497/2019
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Data:
03/10/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
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Data:
03/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação deste do PL nº 5.497, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão).