Projeto de Lei PL 5702/2019 PL 5702/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 4387/2019

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Ementa ?

Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.

Autor

Nilto Tatto (PT-SP)

Situação

Apensado ao PL 4387/2019

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5702/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia". Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 542. Inteiro teor
  • Data:

    06/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA.
  • Data:

    30/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    11/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4387/2019
  • Data:

    17/03/2023

    Andamento:

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
    • Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4387/2019

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