Projeto de Lei

PL 5561/2019

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Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.

Autor

Gervásio Maia (PSB-PB)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/10/2019

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5561/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol. ". Inteiro teor

  • Data:

    20/11/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 2993/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 5561 / 2019". Inteiro teor

  • Data:

    27/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PL n. 5.561/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.993/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, ambos do RICD.

  • Data:

    28/11/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 150. Inteiro teor

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