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RIC 1175/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Salomão - PDT/RJ

Apresentação
11/08/1999

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA.

Dados Complementares:
DA SENHORA ALEJANDRA ESTELA HERRERA RIEZNIK MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/08/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/1999 Mesa Diretora ( MESA )
AV 178/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP LUIZ SALOMÃO.
  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
18/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
18/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
26/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA, ATRAVÉS DO OF PS/RI 2605/99.
07/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 178/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA.
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