Projeto de Lei PL 5302/2019

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Institui o Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Autor:

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Título
Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 1/10/2019

  • Data:

    01/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5302/2019, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que "Institui o Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ". Inteiro teor
  • Data:

    03/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devolva-se a proposição, com base no inciso I do § 1º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
    • Ofício SGM/P 1126/2019 - devolução. Inteiro teor
  • Data:

    07/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/2019.

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