PL 4494/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
17/11/1977

Ementa
INSTITUI O "DIA DO ELETRICISTA" A SER COMEMORADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NO DIA 17 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/1984 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 03 84 PAG 0441 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NINA RIBEIRO. DCN1 18 11 77 PAG 11524 COL 01.
25/11/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ.
25/11/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 26 11 77 PAG 12167 COL 02.
27/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GOMES DA SILVA. DCN1 06 05 78 PAG 3051 COL 02.
15/06/1978

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 05 08 78 PAG 6271 COL 02.
17/08/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 06 12 78 PAG 11510 COL 01.
19/08/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4494-A/77. DCN1 20 09 78 PAG 8274 COL 02.
15/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
15/03/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 03 84 PAG 0441 COL 01.