Projeto de Lei

PL 4748/2019

Arquivada

Ementa ?

Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.

Autor

Iracema Portella (PP-PI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Iracema Portella (PP-PI)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/08/2019

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4748/2019, pela Deputada Iracema Portella (PP/PI), que "Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher. ". Inteiro teor
  • Data:

    10/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-1234/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    • Recebimento pela CMULHER.
  • Data:

    11/09/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 443. Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1234/2019
  • Data:

    26/02/2020

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1234/2019
  • Data:

    26/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Declarada Prejudicada pela aprovação do PL 1.234/2019
    • Arquivado, nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1.234/2019. Inteiro teor

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