Projeto de Lei PL 3741/2019

Apensado ao PL 7180/2014

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Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências.

Autor

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Situação

Apensado ao PL 7180/2014

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Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    26/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3741/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    12/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    16/07/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

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