PL 4365/1998
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
02/04/1998

Ementa
Dispõe sobre a violência familiar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/05/1998 APENSE-SE AO PL. 242/95.

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 98 PAG 0172 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP MARIA LAURA.
09/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 05 98 PAG 12007 COL 02. Inteiro teor
09/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 242/95.
29/06/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 22/98, DA DEP MARIA LAURA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 242/95, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 142 PARAGRAFO UNICO, TODOS DO RI. DCD 30 06 98 PAG 17758 COL 02.
01/07/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 27/98-GML, DA DEP MARIA LAURA, SOLICITANDO A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO TOMADA, EXPRESSA NO OF SGM/P 547/98, DE 29/06/98, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 242/95.
23/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 27/98, DA DEP MARIA LAURA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 242/95.
08/12/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR. (NOVO DESPACHO)
08/12/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 98 PAG 0172 COL 01.