PL 4316/1984
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
20/09/1984

Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL EM BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WAGNER LAGO. DCN1 14 09 84 PAG 9886 COL 01.
20/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
20/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 09 84 PAG 10399 COL 01. Inteiro teor
09/10/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GUIDO MOESCH. DCN1 10 11 84 PAG 13938 COL 03.
24/10/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GUIDO MOESCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 11 84 PAG 13936 COL 01.
14/11/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP CELSO PEÇANHA. DCN1 01 12 84 PAG 15582 COL 03.
22/03/1985

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO PEÇANHA.
10/04/1985

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO PEÇANHA. DCN1 27 04 85 PAG 3569 COL 02.
16/04/1985

CF ( CF )

  • RELATOR DEP JAYME SANTANA. DCN1 20 04 85 PAG 3433 COL 02.
14/08/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAYME SANTANA. DCN1 14 09 85 PAG 10057 COL 01.
05/12/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4316-A/84. DCN1 06 12 85 PAG 15616 COL 03.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.