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PRC 59/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA ,  Odorico Monteiro - PSB/CE

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PRC 59/2019 ( 3 )

  • PRC 126/2019 (2)
  • ,  PRC 20/2023 (1)
  • ,  PRC 26/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 59/2019, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde". Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 85. Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
05/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1072/2021, pelos Deputados Odorico Monteiro (PSB/CE) e Jorge Solla PT, que "Requer a coautoria do PRC 59/2019, que “institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde”". Inteiro teor
21/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
30/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.072/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
23/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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